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A publicação no site da Academia Açailandense de Letras — AAL não representa transferência dos direitos autorais para a instituição.

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Nenhuma obra poderá ser copiada, modificada, comercializada, distribuída ou publicada em outro local sem autorização do respectivo autor, exceto nas situações permitidas pela legislação.

Pequenos trechos poderão ser citados para fins de estudo, crítica, divulgação cultural ou pesquisa, desde que sejam informados o nome do autor e a fonte.

Responsabilidade dos autores

Ao encaminhar uma obra para publicação, o acadêmico declara ser seu autor ou possuir autorização para divulgá-la.

Comunicação de uso indevido

Denúncias de plágio, reprodução indevida ou utilização não autorizada poderão ser encaminhadas à Ouvidoria da AAL. O conteúdo poderá ser retirado preventivamente enquanto a situação estiver sendo analisada.

Proteção legal

Os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e pelas demais normas aplicáveis.

Última atualização: 23 de julho de 2026.

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